Cinco cidades do Vale do Jequitinhonha podem ter rádios comunitárias credenciadas
O PNO de radiodifusão comunitária vai contemplar 496 municípios brasileiros que ainda não possuem nenhuma rádio autorizada e outras 203 cidades que já contam com pelo menos uma emissora.
O Ministério das Comunicações lançou na última terça-feira (14.07) um novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias e educativas
Ao todo, 699 municípios serão contemplados com novas rádios comunitárias e outras 235 localidades serão beneficiadas com rádios e TVs educativas.
Na região norte e nordeste de Minas, serão 20 rádios comunitárias e uma TV Educativa em Montes Claros .
Confira os municípios beneficiados:
Vale do Jequitinhonha - Almenara, Divisa Alegre, Divisópolis, Itaobim e José Gonçalves de Minas
Vale do Mucuri - Frei Gaspar, Fronteira dos Vales e Teófilo Otoni
Norte de Minas - Claro dos Poções, Ibiracatu, Jaíba, Januária, Joaquim Felício, Matias Cardoso, Padre Carvalho, Pedra de Maria da Cruz, São Francisco, São João das Missões, Serranópolis de Minas e Ubaí.
O Plano Nacional de Outorgas traz um cronograma com a previsão de lançamento dos editais de seleção pública, que abrem a concorrência entre as entidades interessadas em prestar o serviço em cada cidade.
O PNO de radiodifusão comunitária vai contemplar 496 municípios brasileiros que ainda não possuem nenhuma rádio autorizada e outras 203 cidades que já contam com pelo menos uma emissora.
Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781 municípios. O objetivo com esse novo plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 76,7% das localidades brasileiras.
Na opinião do secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José, o lançamento do PNO é um avanço na garantia ao direito à comunicação. "Para que se garanta a pluralidade, é preciso haver a máxima dispersão das emissoras. Isso dá a possibilidade de a sociedade se manifestar, falar e ser ouvida", disse.
A definição sobre quais municípios são incluídos no PNO é feita com base na demanda reprimida, ou seja, nas solicitações para abertura de novas emissoras que chegam até o ministério.
Já o Plano Nacional de Outorgas para emissoras educativas vai abranger 235 municípios. Serão 205 novas outorgas para rádios FM e 30 para TVs com fins exclusivamente educativos.
O PNO vai garantir um aumento expressivo no número de emissoras que prestam esse tipo serviço. Até hoje, o MiniCom já concedeu 716 outorgas de educativas, 508 rádios FM e 208 TVs. A intenção é chegar a 951 outorgas em todo o país.
Menos documentos
Juntamente com o PNO, o Ministério das Comunicações também vai simplificar os procedimentos para os interessados em obter outorgas para os serviços de radiodifusão. O número de documentos que deverão ser apresentados e as etapas de análise dos processos vão ser reduzidos de forma significativa.
Pelas novas regras, que serão detalhadas em agosto, o número de documentos que as entidades deverão apresentar para concorrer a uma outorga de rádio comunitária vai diminuir de 33 para apenas 7.
No caso das emissoras educativas, a relação de documentos também será simplificada e vai cair dos atuais 18 para 8, menos da metade.
A iniciativa é resultado das propostas do Grupo de Trabalho de Desburocratização de outorgas lançado no início do ano.
Para o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Luiz Azevedo, a iniciativa vai facilitar a análise dos processos e a concessão dos serviços. "Nós temos em torno de 80% de todos os pedidos de rádios comunitárias que acabam não se efetivando por causa de exigência de documentação. Nós temos certeza que com essas novas medidas vamos fazer o resultado ser o inverso, que mais de 80% dos pedidos sejam aprovados", afirma.