O Fórum Regional do Território do Médio e Baixo Jequitinhonha cumpriu sua segunda fase, neste 15.07, quarta-feira, em Almenara, no Baixo Jequitinhonha, no nordeste de Minas.

Mais de 600 representantes de 33 municípios debateram os problemas e propostas de soluções para a região, definindo as prioridades para compor o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), 2016-2027, apresentados nos formulários de Diagnóstico Territorial, e PPAG - Plano Plurianual de Ações Governamentais (2016-2019).

Metodologia — Os participantes se dividiram em grupos temáticos de acordo com sua área de interesse: Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico; Infraestrutura e Logística; Saúde e Proteção Social; Segurança Pública e Educação e Cultura.

 A partir dos problemas relatados no Formulário de Diagnóstico Territorial, foram hierarquizadas as necessidades mais urgentes do Médio e Baixo Jequitinhonha em cada um dos eixos propostos pelo Governo. Um dos critérios que orientou a escolha foi beneficiar o maior número de pessoas do território.

 Ações sociais de apoio às mulheres e crianças, gestão das águas e obras nas áreas da saúde e infraestrutura como prioridades — Dentre as necessidades consideradas mais importantes para compor o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), está a criação de organismo de apoio e abrigo às mulheres vítimas de violências e um Centro Regional de Juventude.

 Ainda no campo da Proteção Social, foi sugerido o fortalecimento de políticas de combate à exploração sexual e a integração das políticas direcionadas ao menor infrator com políticas de geração de emprego e renda. Também foi reivindicada a expansão do número de CRAS, inclusive equipes volantes e equipes de proteção especial.

 Economia e meio ambiente — No que tange ao desenvolvimento econômico, um dos grandes desafios enfrentados na região, a sugestão é incentivar a criação de agroindústrias familiares que favoreçam a comercialização na região. Também foi apontada a necessidade de um Centro de Comercialização do Médio e Baixo Jequitinhonha para agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária.

 Para garantir o acesso à água, outro bem escasso, foi apontada como prioridade a criação de uma política estadual para a gestão e proteção das águas da Bacia do Rio Jequitinhonha, que contemple barragens de contenção e práticas de conservação do solo para efetiva perenização dos rios e seus afluentes, além da recuperação das matas ciliares e proteção das nascentes de modo a garantir acesso à água para todos.

Estradas e Centro de Especialidades Médicas — Dentro do eixo “Infraestrutura e Logística”, os participantes do Fórum elegeram a pavimentação da BR-367, entre Almenara e Salto da Divisa, e da BR-251, que necessitam de uma articulação com o Governo Federal. Também consideram essencial a construção de uma nova ponte sobre o Rio Rubim, dentre outras 25 propostas.

 Para melhorar o acesso à saúde no Território do Médio e Baixo Jequitinhonha, foi apontada a necessidade de fortalecer a atenção primária, com ênfase na saúde bucal e no programa de assistência farmacêutica.

 Também foi relatada a necessidade de programas e ações que atendam às comunidades tradicionais, como os quilombolas, indígenas e ribeirinhos. Os participantes do Fórum também reivindicam a implantação de um centro de especialidades médicas e o fortalecimento dos hospitais de pequeno e médio porte da região.

 Na área do esporte, os participantes pedem a implantação de espaços para a prática de esportes, como as academias da saúde, uma iniciativa baseada em critérios definidos pelo Governo Estadual mediante diagnóstico socioeconômico local.

 Outra ação considerada importante é a criação de um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) com educadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas e monitores. A sugestão é que o financiamento seja da Secretaria de Estado da Saúde, via Programa de Saúde na Escola, e Secretaria de Estado de Esportes.

 Comitê de Planejamento Territorial — A segunda etapa do Fórum Regional do Médio e Baixo Jequitinhonha terminou com a eleição de 25 membros para o Comitê de Planejamento Territorial (Complete), que agora irá acompanhar o encaminhamento das propostas no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e a elaboração do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI).

 Todas as demandas apresentadas serão detalhadas para que sejam identificados projetos e recursos necessários para sua implementação. Um encontro com os integrantes dos Complete’s dos 17 Territórios de Desenvolvimento está marcado para o dia 19 de setembro, em Belo Horizonte.

Dentro do eixo “Infraestrutura e Logística”, os participantes do Fórum elegeram a pavimentação da BR-367 (Minas Novas-Chapada do Norte-Berilo-Virgem da Lapa, e Almenara-Jacinto-Salto da Divisa), e da BR-251, que necessitam de uma articulação com o Governo Federal. Também consideram essencial a construção de uma nova ponte sobre o Rio Rubim, a necessidade de asfalto no trecho de estrada municipal Chapada do Norte-Leme do Prado, MG 677 (Virgem da Lapa - Lelivéldia-Ijicatu, em José Gonçalves de Minas), Almenara-Pedra Azul, Araçuaí-Novo Cruzeiro e outros; melhoria das estradas vicinais, investimentos da Cemig na iluminação pública das cidades, universalização da telefonia celular, entre outras 25 propostas.