Em “Memória do Cárcere”, o notável escritor nordestino Graciliano Ramos disse que “não há nada mais precário do que a justiça” naturalmente baseado na forma arbitrária com que fora encarcerado, sem direito à defesa. Um fato típico do absolutismo ditatorial da época.

No caso do laureado autor de “Vidas Secas”, painel realístico da saga nordestina do século passado, foi o absurdo dos absurdos.

Por rebelar-se contra a tirania palaciana da elite dominante da sua época, fora levado diretamente para a prisão, mais por ser comunista confesso, admirador da teoria marxiana e bradar em seus livros contra as injustiças sociais.

Insurgindo-se contra os coronéis do mato, na maioria muitos que se enriqueceram as custas da usurpação e da violência, estava assinando a sua própria sentença da segregação prisional. E de morte pelos sofrimentos por que passara.

Decorrido tanto tempo, o Brasil de hoje pouco ou nada se difere daquele do século findo, de uma República sedimentada em práticas perniciosas no que se refere a sua ordenação jurídica.

A justiça morosa e às vezes estrábica não move uma palha para mudar a situação vexatória e discriminatória que envergonha e ultraja a nação.

No Brasil a justiça simplesmente não acompanha juridicamente a marcha inexorável do tempo, adaptando suas leis à realidade atual.

A redução penal, por exemplo, tão necessária, patina no Congresso Nacional, num emaranhado de opiniões contrárias e a favor em meio a uma fogueira crepitante de sentimentalismo absurdamente conservador em choque com uma realidade brutal e estarrecedora que exige providências enérgicas e imediata.

Enquanto isso, sabendo-se inimputáveis os menores de dezoito anos continuam matando , roubando, saqueando, estuprando, enfim praticando toda sorte de delitos.

 Por outro lado, a polícia prende e a mesma justiça que determina a prisão manda soltar, por razões óbvias de motivos políticos e econômicos que outros não são.

 Também com um Código Penal caduco e uma legislação atavicamente ambígua e constante, esperar o quê?

 *Sebastião Lobo é jornalista, advogado, colunista do Diário , escritor e membro da Academia de Letras de Teófilo