Quatro novos empreendimentos que aguardavam licenciamento ambiental no Vale do Jequitinhonha já estão aptos a serem implantados. As empresas, uma da área de mineração, uma de tratamento químico de madeira, um posto de combustível e um abatedouro, tiveram a documentação aprovada na última reunião da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

A implantação das empresas deve gerar 88 novos empregos nas cidades de Capelinha, Divisa Alegre, Itamarandiba e Medina. Os processos foram colocados na pauta pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) Jequitinhonha, que está começando a reduzir o passivo dos últimos anos entre os pedidos de licenciamento ambiental formalizados junto ao órgão e os concluídos. Até o final de 2014, estavam pendentes no órgão 55 processos.

A Rede Dom Pedro de Postos está entre os empreendimentos que tiveram a licença emitida. Segundo Manoel Miranda de Andrade, gerente operacional do grupo, a solicitação foi formalizada na Supram Jequitinhonha em fevereiro de 2014. “A expectativa é a de que o posto entre em funcionamento daqui a quatro ou cinco meses. Estamos trabalhando para isso”, afirma.

A unidade está em construção na cidade de Divisa Alegre e deverá gerar 50 empregos diretos. De acordo com o gerente, estão previstas implantações de empreendimentos adjacentes, como restaurante, mecânica, casa de peças e loja de conveniência, “o que acarretaria em cerca de outros 100 empregos”, completa.

O licenciamento ambiental é um procedimento para autorizar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, que sejam potencialmente poluidores, ou que possam causar degradação ambiental.

Em todo o Estado estão pendentes 2.841 processos de licenciamento ambiental. O acúmulo vem desde 2012. O excesso de trâmites burocráticos e a falta de funcionários são as principais causas apontadas em um diagnóstico do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).

No final de março, o Governo de Minas criou uma força-tarefa para analisar e propor alterações no funcionamento da área. Estão em andamento levantamentos dos procedimentos administrativos de concessão de licenças e outorgas; análise dos fluxos, rotinas e sistemas operacionais; diagnóstico da formação e alocação de recursos humanos; acompanhamento do desempenho dos conselhos vinculados ao Sisema; levantamento dos planos e programas no âmbito da política estadual de desenvolvimento sustentável; elaboração de diagnóstico sobre os fundos setoriais; e formatação de propostas de intervenções visando à eficiência das ações de preservação, recuperação e conservação do meio ambiente.