Empresas têm licenciamento ambiental concedido no Vale do Jequitinhonha
Implantação destas empresas irá gerar novos empregos na região
Quatro novos empreendimentos que aguardavam licenciamento ambiental no Vale do Jequitinhonha já estão aptos a serem implantados. As empresas, uma da área de mineração, uma de tratamento químico de madeira, um posto de combustível e um abatedouro, tiveram a documentação aprovada na última reunião da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
A implantação das empresas deve gerar 88 novos empregos nas cidades de Capelinha, Divisa Alegre, Itamarandiba e Medina. Os processos foram colocados na pauta pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) Jequitinhonha, que está começando a reduzir o passivo dos últimos anos entre os pedidos de licenciamento ambiental formalizados junto ao órgão e os concluídos. Até o final de 2014, estavam pendentes no órgão 55 processos.
A Rede Dom Pedro de Postos está entre os empreendimentos que tiveram a licença emitida. Segundo Manoel Miranda de Andrade, gerente operacional do grupo, a solicitação foi formalizada na Supram Jequitinhonha em fevereiro de 2014. “A expectativa é a de que o posto entre em funcionamento daqui a quatro ou cinco meses. Estamos trabalhando para isso”, afirma.
A unidade está em construção na cidade de Divisa Alegre e deverá gerar 50 empregos diretos. De acordo com o gerente, estão previstas implantações de empreendimentos adjacentes, como restaurante, mecânica, casa de peças e loja de conveniência, “o que acarretaria em cerca de outros 100 empregos”, completa.
O licenciamento ambiental é um procedimento para autorizar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, que sejam potencialmente poluidores, ou que possam causar degradação ambiental.
Em todo o Estado estão pendentes 2.841 processos de licenciamento ambiental. O acúmulo vem desde 2012. O excesso de trâmites burocráticos e a falta de funcionários são as principais causas apontadas em um diagnóstico do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).
No final de março, o Governo de Minas criou uma força-tarefa para analisar e propor alterações no funcionamento da área. Estão em andamento levantamentos dos procedimentos administrativos de concessão de licenças e outorgas; análise dos fluxos, rotinas e sistemas operacionais; diagnóstico da formação e alocação de recursos humanos; acompanhamento do desempenho dos conselhos vinculados ao Sisema; levantamento dos planos e programas no âmbito da política estadual de desenvolvimento sustentável; elaboração de diagnóstico sobre os fundos setoriais; e formatação de propostas de intervenções visando à eficiência das ações de preservação, recuperação e conservação do meio ambiente.