Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (05.02), a primeira lista dos municípios que serão beneficiados com a entrega de motoniveladoras, pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

A listagem contempla 2.058 mil municípios, em todas as regiões do Brasil, selecionados a partir de critérios definidos pelo Comitê Gestor do PAC.

Com o anúncio da universalização feito pela presidenta Dilma na abertura do Encontro dos Novos Prefeitos, no último dia 28, todos os municípios com população até 50 mil habitantes e fora das regiões metropolitanas que manifestarem interesse receberão uma motoniveladora.

O ministro interino do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, destaca que a ação é importante para a melhoria na infraestrutura do meio rural e para a geração de emprego e renda na cidade. “As motoniveladoras serão muito importantes para que os municípios melhorem as estradas vicinais, o que vai facilitar o escoamento da produção e melhorar a qualidade de vida dos agricultores”, acredita. Müller também reforçou o estímulo à indústria nacional de máquinas promovido pela ação.

As entregas das motoniveladoras serão feitas a partir de março e ocorrerão ao longo do ano de 2013. Dos 2.058 mil municípios beneficiados, 496 são da região Sudeste, 834 da região Nordeste, 315 da região Sul, 183 da região Centro-Oeste e 230 municípios da região Norte.

Segundo Alcides Guedes, Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais, ainda no primeiro semestre serão entregues 327 motoniveladoras aos municípios mineiros que foram selecionados nesta primeira etapa. Serão 34 municípios do Vale do Jequitinhonha.

As máquinas a serem distribuídas no primeiro semestre já foram licitadas com o processo de entrega estando bastante adiantado.

Universalização

Desde 2011, já foram entregues 1.379 retroescavadeiras. Com a publicação das portarias nº 10 e nº 11, de 5 de fevereiro de 2013 também serão entregues mais 3.394 mil retroescavadeiras.

Para os municípios que ainda não foram contemplados, será feita uma nova licitação para a compra de pelo menos mais duas mil novas motoniveladoras. Não é necessário que os municípios que se cadastraram entre os dias 15 de junho e 31 de outubro de 2012 se inscrevam novamente, como explica o coordenador do PAC 2 no MDA, Luiz Cláudio Campos.

“A inscrição é válida e eles já têm garantido o recebimento de uma motoniveladora, cada. O MDA disponibilizou no seu site a relação de todos os municípios, que poderão checar o status da sua inscrição”, explicou.

A partir dos equipamentos entregues, as prefeituras terão condição de investir em obras de infraestrutura hídrica – como desassoreamentos de barreiros e edificações de barragens subterrâneas – e de recuperação das estradas vicinais usadas pelos agricultores familiares.
Com a entrega desta segunda-feira, Minas Gerais contabilizará 489 retroescavadeiras, 170 motoniveladoras, 22 pás-carregadeira, 47 caminhão caçamba e 18 caminhões-pipa.
Municípios beneficiados do Vale do Jequitinhonha
 
MOTONIVELADORA - PATROL
  • Aricanduva
  • Coluna
  • Couto Magalhães de Minas
  • Felício dos Santos
  • Rio Vermelho
  • São Gonçalo do Rio Preto
  • Veredinha
 
CAMINHÃO CAÇAMBA
  • Águas Vermelhas
  • Almenara
  • Angelândia
  • Berilo
  • Bocaiúva
  • Botumirim
  • Divisa Alegre
  • Francisco Badaró
  • Itamarandiba
  • Josenópolis
  • Minas Novas
  • Ponto dos Volantes
  • Riacho dos Machados
  • Rubelita
  • Rubim
  • Salinas
  • Taiobeiras