Em nota, prefeitura de Turmalina diz que não é responsável pela crise no hospital da cidade
Na tarde dessa sexta-feira (09), a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Turmalina divulgou nota afirmando que a citação do órgão como responsável pela crise financeira no Hospital São Vicente de Paula é inoportuna e injusta.
O executivo municipal argumenta que a sua obrigação é apenas a atenção com os procedimentos de saúde básicos. “A Prefeitura Municipal de Turmalina, nos limites do programa de municipalização da saúde, possui por obrigação manter nas Unidades Básicas de Saúde, médicos, enfermeiros e agentes de saúde que compõem a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que compreende a atenção básica, sendo procedimentos de baixa complexidade”, diz a nota.
Quanto aos atendimentos de urgência e emergência, considerados serviços de alta complexidade, a prefeitura tem por obrigação referenciar uma instituição para realizar o atendimento. Como acontece com o Hospital São Vicente de Paulo. “Em relação ao atendimento de urgência e emergência, que são serviços de média e alta complexidade, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, tem por obrigação referenciar uma Instituição, no caso o Hospital São Vicente de Paula para tal atendimento”, relata.
O documento, assinado pelo prefeito Zilmar Pinheiro Lopes também diz que não apenas o hospital de Turmalina, mas também hospitais em Diamantina e Belo Horizonte também estão incluídos no programa. “O referido pagamento é feito por meio da PPI (Programação Pactuada e Integrada) e através das AIHs (Autorização de Internação Hospitalar), recursos municipais. Portanto, o Hospital São Vicente de Paula é credenciado pela Prefeitura, assim como Instituições de Saúde em Diamantina e em Belo Horizonte”, explica.
A nota enfatiza ainda que o hospital não é um órgão público. “É sabido por todos que o Hospital é uma instituição filantrópica, particular e não pública municipal. Para tanto se destaca que os recursos advindos do governo federal, estadual e recursos das AIHs que o Município repassa, são os recursos que o referido Hospital possui para sua manutenção e funcionamento, além de outros recursos advindos de instituições privadas e outras Prefeituras Municipais da região”, define.
Segundo a nota existe uma parceria entre a prefeitura e o hospital que custa atualmente aos cofres públicos de Turmalina R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) por mês. Nos últimos 24 meses, esse total chegou a aproximadamente R$ 1.560.000,00 (um milhão quinhentos sessenta mil reais). Segundo a prefeitura os valores são superiores aos já repassados em todos os outros governos anteriores. A Prefeitura de Turmalina também diz na nota que o pagamento de plantões médicos e a cessão de profissionais não é obrigação dela.