Mãe leva Hospital de Itambacuri à Justiça por troca de bebês
O Hospital Tristão da Cunha foi condenado a indenizar uma mãe por uma troca de bebês na cidade de Itambacuri (MG). Troca teria sido feita no hospital em maio de 2002. Segundo a 16ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a mãe será indenizada em R$ 70 mil. Decisão foi divulgada nessa quinta-feira (11), que condenou o hospital em segunda instância.
A juíza Juliana Mendes Pedrosa, da Vara Cível de Itambacuri, já havia condenado o hospital a indenizar a mulher em R$ 50 mil, em setembro de 2013, mas as partes recorreram, e, segundo a publicação do Tribunal de Justiça, o valor da indenização foi reajustado para R$ 70 mil.
Segundo o TJMG, a troca foi descoberta após a desconfiança do homem que criou uma das crianças, um lavrador que constestava a paternidade. Depois da realização de dois exames de DNA, em 2010, ficou constatado que o lavrador e a sua mulher não eram os pais biológicos da criança. A constatação fez com que o juiz Emerson Chaves Motta determinasse a busca e apreensão, no hospital, do prontuário médico da mulher do lavrador. Ela chegou a ser interrogada pela polícia porque havia indício de crime, pois era suspeita de ter pegado a criança de outra pessoa para criar como sua.
Porém, essa suspeita foi descartada depois que um conjunto de provas, incluindo os prontuários médicos de outras gestantes que deram à luz no hospital Tristão da Cunha no mesmo dia, apontou para uma troca de bebês.
Em junho de 2010, a mulher foi intimada a comparecer ao Fórum de Itambacuri. Na ocasião, ela foi questionada sobre a possibilidade de se submeter a um exame de DNA, pois havia a possibilidade de que sua filha, então com 8 anos, tivesse sido trocada na maternidade.
Com a confirmação da troca dos bebês, em maio de 2002, a mãe acionou a Justiça exigindo uma indenização por danos morais, alegando que a troca dos bebês “não pode ser encarada como um incidente normal ou corriqueiro”. Ela ainda afirmou que sua vida “virou de ponta-cabeça” e que sofreu “constrangimento, dor e abalo”. Apesar de manter o amor pela criança que criou, ela alega que sua vida perdeu o rumo, em virtude da dor que sentia por sua filha concebida estar em outra família.
O provedor do hospital Tristão da Cunha, José Carlos Novaes, conversou com o G1 e informou que soube da decisão por meio da internet, e que oficialmente o hospital ainda não foi comunicado da decisão. “Ainda não tenho uma informação oficial sobre essa decisão, mas acredito que seja uma decisão em primeira ou segunda instância e deve caber recurso. Vou me informar melhor e assim que tiver mais informações vou me pronunciar sobre o assunto”, disse José Carlos Novaes.
As famílias não foram localizadas para comentar o caso, mas uma moradora de Itambacuri, que pediu para não ser identificada, informou que uma das mães estaria com as duas crianças.
A assessoria da juíza Juliana Mendes Pedrosa, em Itambacuri, não confirmou a informação, mas disse que a decisão cabe recurso em Tribunais Superiores, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF).