Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União a suspensão da transferência de recursos financeiros de 22 municípios. As cidades estão irregulares na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade.

O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) foi criado pelo DATASUS para a obtenção regular de dados sobre mortalidade no país. A partir da criação do SIM foi possível a captação de dados sobre mortalidade, de forma abrangente, para subsidiar as diversas esferas de gestão na saúde pública. Com base nessas informações é possível realizar análises de situação, planejamento e avaliação das ações e programas na área.

Benefícios

Produção de estatísticas de mortalidade;

Construção dos principais indicadores de saúde;

Análises estatísticas, epidemiológicas e sócio-demográficas.

Funcionalidades

Declaração de obito informatizada;

Geração de arquivos de dados em varias extensões para analises em outros aplicativos;

Retroalimentação das informações ocorridas em municípios diferentes da residência do paciente;

Controle de distribuição das declarações de nascimento (Municipal, Regional, Estadual e Federal);

Transmissão de dados automatizada utilizando a ferramenta sisnet gerando a tramitação dos dados de forma ágil e segura entre os níveis municipal > estadual > federal;

Backup on-line dos níveis de instalação (Municipal, Regional, e Estadual).

Entre os municípios que deixaram de fazer as atualizações das informações esta a cidade de Almenara no Vale do Jequitinhonha.

Outros 21 municípios estão na mesma situação. São eles: Laranjal do Jari (AP), Pilar (AL), Careiro (AM), Maués (AM), Camacan (BA), Ipirá (BA), Maragogipe (BA), Planaltina (GO),  Brasília de Minas (MG), Caeté (MG), Igarapé (MG), Machado (MG), Pontes e Lacerda (MT), Augusto Corrêa (PA), Rurópolis (PA), São Fidélis (RJ), Eldorado do Sul (RS), Porto União (SC), Guariba (SP) e Socorro (SP).

De acordo com o texto, a suspensão vale a partir de maio de 2014 para municípios que constam como irregulares em monitoramento realizado em abril de 2014.