MG: mãe faz viagem de mais de 700 km de distância, e filhos dela são encontrados sozinhos em casa
Três garotos, de 8, 12 e 16 anos, foram encontrados sozinhos em casa após a mãe deles viajar de Almenara, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, para Belo Horizonte. Os meninos foram resgatados após o Conselho Tutelar do município ter sido informado de que estavam sem a companhia de um responsável.
A Polícia Militar (PM) acompanhou a equipe no registro da ocorrência de abandono de incapaz — entenda o crime abaixo. Ao chegar no imóvel, o grupo foi recebido pelo adolescente que relatou que a mãe deles havia viajado para a capital mineira no último sábado (8 de junho). A distância de Almenara até BH é de 718 km.
O rapaz disse, conforme registrado na ocorrência, que a mãe deixou os demais filhos sob a responsabilidade dele. Não foi informado qual era o motivo da viagem. Uma mulher se prontificou, junto aos conselheiros tutelares, a cuidar dos garotos até a mãe deles retornar da capital.
O TEMPO entrou em contato com o Conselho Tutelar para saber em quais condições os meninos foram encontrados e como estão, no entanto, o órgão informou que não pode repassar detalhes, pois as informações são confidenciais.
Abandono de incapaz é um crime cometido por quem deveria cuidar, guardar e vigiar a vítima. O crime, previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro, pode se manifestar de diferentes formas, incluindo negligência, omissão de cuidados essenciais, privação de necessidades básicas, exposição a situações de perigo, entre outras.
A pena é detenção, de seis meses a três anos. No entanto, se do abandono resultar lesão corporal de natureza grave, a reclusão pode ser de um a cinco anos. Caso resulte em morte, a pena pode ser de quatro a 12 anos.