Nesta sexta-feira, 17 de maio de 2024, mais 127 agricultores familiares receberam o título de suas terras em Diamantina, na presença do deputado federal Zé Silva. E, em junho, mais 40 propriedades rurais de Diamantina devem ser regularizadas. 

O título da terra, além de assegurar que o agricultor seja o dono da sua propriedade, garante a ele a possibilidade de participar de programas institucionais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de pegar um empréstimo no banco, acessar um financiamento. 

O deputado Zé Silva tem lutado no Congresso Nacional pela verdadeira reforma agrária e essa luta resultou na Lei 13.465, que possibilitou a concessão do título em caráter definitivo, se tornando uma grande conquista para os assentados, que desde os tempos da colonização aguardam por melhores condições de vida no campo. 

Também foi aprovada a Lei 14.757/2023, que alterou a data de ocupação de lotes de assentamentos rurais a serem regularizados, e autorizou o Incra a considerar beneficiário da reforma agrária quem se enquadre como beneficiário e ocupe e explore a parcela há, no mínimo, um ano. 

Agora, está em tramitação o Projeto de Lei n.º 2.633/2020, que trata da regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União ou do Incra. 

Por meio dessas ações, o deputado federal Zé Silva tem reafirmado seu compromisso com o Vale do Jequitinhonha.