MINAS GERAIS: Governo estadual destinará mais de R$ 100 milhões para tratamento de resíduos sólidos e encerramento de lixões nos municípios
Objetivo do recurso é estimular a destinação e o tratamento adequados dos resíduos sólidos no estado
O Governo de Minas vai repassar, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o valor de R$ 3,2 milhões para quatro consórcios intermunicipais para gestão de resíduos sólidos, que contemplam 39 cidades mineiras. O objetivo do recurso é fomentar e fortalecer a destinação e o tratamento adequado de resíduos sólidos no estado.
Além disso, por meio de parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), outros R$ 98,4 milhões oriundos do termo de compensação com a mineradora Vale serão destinados a outros nove projetos, que atendem 105 municípios. Serão instaladas nove usinas de triagem mecanizadas, equipamentos que promovem a separação dos materiais recicláveis e sua correta destinação, prezando pela inclusão socioprodutiva de catadores no processo.
O investimento vai beneficiar 1,7 milhão de mineiros, além de possibilitar o processamento de 683,28 mil toneladas de lixo por ano, recuperando, por meio de reciclagem, compostagem e recuperação energética, cerca de 478,2 mil toneladas/ano. Desde o início da atual gestão o número de lixões em Minas foi reduzido de 360 para 309. Com a implantação do projeto, a expectativa é encerrar mais 76 lixões, sendo o maior encerramento simultâneo de lixões na história de Minas Gerais.
Os anúncios foram feitos na solenidade oficial de abertura da Semana do Meio Ambiente, nesta segunda-feira (6/6), no Edifício Tiradentes, em Belo Horizonte. O evento contou com a participação do governador Romeu Zema, da secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo, do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, além do cônsul do Reino Unido em Minas Gerais, Lucas Brown, e outras autoridades.
O governador destacou que a ação fortalece o desenvolvimento sustentável. “Com essa ação, vamos completar o ciclo completo da economia — redução, reutilização, recuperação e reciclagem — que é o que precisa de fato ser feito. Precisamos entender que estamos em um planeta que dificilmente vai se sustentar caso não haja mais ações desta natureza”, disse o governador.
Investimento em equipamentos
O valor de R$ 3,2 milhões vai beneficiar os seguintes consórcios: Consórcio Público Multifinalitário do Alto Rio Pardo (Comar), Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha (Cimbaje), o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Cides) e Consórcio Intermunicipal Público para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (Cigres).
Os recursos repassados pela Semad serão utilizados para aquisição de equipamentos para coleta seletiva, sendo 3 caminhões baús, 2 caminhões gaiolas, 1 caminhão carroceria, 1 veículo tipo pick-up, 100 armazenadores seletivos (lixeiras), 23 prensas enfardadeiras, 22 esteiras e 26 balanças eletrônicas. Os equipamentos serão importantes para o fortalecimento das ações de coleta seletiva nas regiões contempladas, em atendimento ao que preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Redução de lixões
Já o valor de R$ 98,4 milhões, anunciado em parceria com o MMA, é fruto de multas ambientais aplicadas em relação ao desastre da mineradora Vale, em Brumadinho. Ao todo, são sete consórcios contemplados, que vão implantar nove usinas de triagem mecanizadas em Minas, estruturas que conseguem recuperar até 70% dos resíduos sólidos, gerando receita e créditos de reciclagem para os consórcios e agentes de reciclagem. Os contemplados são:
1) Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL): Projeto para Janaúba;
2) Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI): Projeto para Ponte Nova;
3) Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas (CORESAB): Projeto para Felixlândia;
4) Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE): Projeto para Januária;
5) Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Espinhaço (CIMME): Projeto para Conceição do Mato Dentro;
6) Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos (CIGRES): Projeto para Machacalis;
7) Consorcio Público Intermunicipal De Desenvolvimento Sustentável Do Alto Paranaíba (CISPAR): Projeto para Patos de Minas;
8) Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE): Projeto para Buritizeiro; e
9) Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE): Projeto para Icaraí de Minas.
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse que o investimento vai gerar desenvolvimento para as regiões contempladas. “Esse ato é importante para mostrar a todos que é possível fazer política ambiental de forma racional, além de transformar uma multa ambiental em uma ação real. Esse é o grande desafio que tínhamos aqui. E conseguimos criar nove usinas de triagem modernas, híbridas e modernizadas. Vamos gerar empregos verdes na região e nos municípios que, a partir de agora, vão fechar lixões a céu aberto e vão iniciar o crescimento econômico verde”, disse o ministro.