Idoso de 79 anos é resgatado em situação análoga à escravidão em fazenda de Ipanema
Segundo o MPT, o idoso fazia trabalhos braçais sem receber benefícios e o cartão de aposentadoria era mantido em poder da proprietária do sítio.
Um idoso, de 79 anos, foi resgatado em um sítio no Córrego da Bananeira, zona rural de Ipanema, em condições análogas às de escravo. A vítima foi localizada pelo Ministério Público do Trabalho durante ação em parceria com a Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério da Economia e Polícia Militar.
“Foram constatadas inúmeras irregularidades, como falta de registro em CTPS; falta de pagamento de salários e 13º salário; ausência de depósito de FGTS e contribuição previdenciária; não concessão de férias; ausência de limitação da jornada de trabalho; não fornecimento de EPIs; ausência de realização de exames médicos e de medidas de gestão de segurança no trabalho rural; constatação de moradia rural em condições inadequadas de segurança, conforto e higiene”, explicou o procurador Fabrício Borela Pena.
Segundo as investigações, desde que o idoso se mudou para a fazenda, iniciou trabalhos braçais e jamais foi reconhecido como trabalhador. Além disso, o cartão de aposentadoria da vítima era mantido em poder da proprietária do sítio.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, está sendo feita uma negociação com o empregador de pagamento das verbas salariais, rescisórias e indenizatórias do trabalhador, além da compensação pelos danos sociais decorrentes da conduta praticada.
Fonte:
G1
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