Operação Mata Atlântica em Pé fiscaliza 156 propriedades em Minas Gerais
Infratores foram multados em R$ 27 milhões por extrações ilegais e desmatamentos irregulares, entre outros crimes ambientais
O Governo de Minas participou da Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa nacional voltada para o combate ao desmatamento e recuperação de áreas degradadas. Nesta edição, realizada em 15 municípios mineiros, entre os dias 20 e 27/9, foram fiscalizadas 156 propriedades, número 44% maior que a área fiscalizada em 2020. O balanço deste ano resultou, ainda, na aplicação de R$ 27.339.428,54 em multas aos infratores contra áreas do bioma em Minas, montante 279% mais alto que o observado no ano passado.
A ação conjunta envolveu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Polícia Militar do Meio Ambiente, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a unidade regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os órgãos embargaram as áreas dos desmatamentos irregulares e apreenderam 29.631,69 m3 (metros cúbicos) de lenha extraída ilegalmente e 401,93 MDC de carvão nativo ou plantado, além de um trator. Foram lavrados 146 autos de infração, e uma pessoa foi presa em flagrante fazendo desmate ilegal.
Pela Semad, 24 fiscais da pasta atuaram na operação, além de 12 viaturas e quatro drones que se juntaram ao trabalho dos demais órgãos. A escolha dos municípios se baseou na análise de dados do desmatamento disponibilizados pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), por meio do programa de Monitoramento Contínuo e, também, do Projeto MAPBiomas. A partir de dados obtidos por monitoramento via satélite, foram fiscalizadas áreas nos seguintes municípios mineiros: Santa Maria do Suaçuí, São Sebastião do Maranhão, Frei Lagonegro, José Raydan, Rio Vermelho, Coluna, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, Água Boa, Angelândia, Aricanduva, Capelinha, Itamarandiba, Malacacheta e Setubinha.
“Esse trabalho em conjunto é importante para conseguirmos uma atuação articulada em uma região tão extensa como foi no contexto desta operação. Ações dessa natureza promovem ainda a troca de experiências entre órgãos que atuam na defesa do meio ambiente, a fim de melhorarmos continuamente nossos processos e ações de preservação ambiental”, destaca a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo.
Operação
Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná e executada a partir dos MPs estaduais com o apoio de diversos órgãos ambientais, a Operação Mata Atlântica em Pé foi deflagrada neste ano em 17 estados da Federação. A finalidade é identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os atos ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal.
Ouro Negro
Em paralelo à Operação Mata Atlântica em Pé, na segunda-feira (20/9), o MPMG e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), com apoio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), deflagraram a Operação Ouro Negro O objetivo foi reunir provas dos ilícitos praticados na produção, transporte, comercialização e consumo de carvão ilegal, oriundo inclusive de desmatamentos ilegais no bioma Mata Atlântica, para responsabilização cível e criminal dos envolvidos.
A operação cumpriu 44 mandados de busca e apreensão criminal, expedidos pela Vara de Inquéritos de Montes Claros e pela Auditoria Militar do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, nos municípios de Taiobeiras, Indaiabira, São Francisco, Icaraí de Minas, Ubaí, Brasília de Minas, São João da Ponte, Montes Claros, Curvelo, Diamantina, Caetanópolis, Sete Lagoas, Matozinhos, Divinópolis, Maravilhas e Pompéu, tendo por objetivo localização e reunião de provas junto às pessoas físicas e jurídicas supostamente envolvidas nas condutas ilícitas investigadas. Foram também determinadas nas decisões judiciais a hipoteca legal e a indisponibilidade de bens dos investigados.
Bioma
A Mata Atlântica ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga diversas formações florestais, além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais). A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades.
Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).