ANGELÂNDIA: Município poderá ter dívida acima dos R$ 4 milhões conforme dados do Tribunal de Contas
Montante é a soma das dívidas acumuladas ao longo dos anos, gerando um déficit alto
Com as eleições acontecendo por todo país definindo os rumos dos 5.570 municípios brasileiros, os desafios para os próximos gestores pode ser bem maior do que se imagina, principalmente devido ao período pós-pandemia e também pela situação econômica deixada pelos seus antecessores que ainda deverá ser auditada nos casos de mudança de comando.
Mas uma previa da situação atual dos municípios pode ser consultada nos canais oficiais do Governo referente a prestação de contas públicas, como no caso do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais o TCE-MG através do site https://fiscalizandocomtce.tce.mg.gov.br/
Em Angelândia no Vale do Jequitinhonha, uma cidade de 8.541 habitantes as dívidas podem ultrapassar os R$ 4 milhões de reais. Segundos os dados oficiais o município tem gastado mais do que arrecada, o que vem acumulando uma dívida de quase R$ 1 milhão por ano conforme demonstrativo abaixo.
Em 2020, até o momento o município arrecadou com repasses, impostos e outras entradas 15,9 milhões de reais e gastou até o momento R$ 17,481 milhões gerando um saldo negativo de R$ 1,581 milhões de reais.
Em 2019 o município arrecadou R$ 23,2 milhões e gastou R$ 23,9 milhões, deixando um saldo negativo de R$ 700 mil reais. Em 2018 foram arrecadados R$ 19,6 milhões e gastos R$ 19,1 milhões, saldo positivo de R$ 400 mil reais. Em 2017 foram arrecadados R$ 18 milhões e gastos R$ 19,1 milhões resultando em uma dívida de R$ 1,1 milhão de reais.
Além das dívidas correntes, o município tem mais dívidas acumuladas, chamada dívida consolidada, que está atualmente em R$ 1.834.532,42 milhões sendo a maior parte dela junto ao INSS, referente a contribuições sociais e previdenciárias de servidores, esta dívida se encontra em renegociação a longo prazo.
O município adquiriu também outra dívida de junto ao BDMG na casa de R$ 1 milhão de reais referente a empréstimo para a construção de um Centro Administrativo que está em fase de obras, o banco deu 18 meses de carência para início do pagamento das parcelas, mas serão 66 meses de cobranças com juros de 5% ao ano o que elevará a dívida inicial.
Somadas o município tem atualmente quase R$ 4 milhões e meio em dívidas, desconsiderando as futuras atualizações com as dívidas previdenciárias e gastos com fornecedores que somente após fechamento do ano de 2020 poderão ser incorporadas ao balancete final.
O gasto com pessoal é um dos principais gargalos para elevação da dívida, na gestão anterior a dívida com pessoal, cargos comissionados e repasses a câmara era R$ 35,6 milhões, na gestão atual os gastos são de R$ 42,3 milhões, um aumento de R$ 6,7 milhões nas contas públicas.
Para consultar detalhadamente o gasto com pessoal e remunerações o TCE disponibilizou a plataforma CAPMG – Cadastro de agentes públicos do estado e dos municípios de Minas Gerais que pode ser acessado pelo link https://capmg.tce.mg.gov.br/