Os prefeitos dos municípios de Bom Despacho, Coimbra, José Raydan, Matias Barbosa, Monte Carmelo e Varginha – todos municípios afiliados à Associação Mineira de Municípios (AMM) – renunciaram ao cargo nestes meses de março e abril de 2020. Motivos pessoais, problemas de saúde, as graves crises e a burocracia intensa enfrentadas na gestão pública brasileira estiveram no centro das questões que motivaram os pedidos de renúncia aos cargos de gestores públicos municipais de Minas Gerais.

Por trabalhar diariamente os problemas dos municípios mineiros, a AMM conhece o momento estressante pelo qual passaram os prefeitos nesses últimos três anos. Queda de barragens, fortes chuvas, confisco de recursos municipais pelo Governo do Estado e, agora, a pandemia do coronavírus estão entre as duras realidades enfrentadas pelos atuais gestores.

Foram intensas mobilizações e eventos da entidade para amenizar os problemas enfrentados pelos municípios, sendo destaque a negociação da dívida do Estado com os municípios em abril de 2019. No primeiro mês deste ano, o Governo começou a pagar a primeira das 33 parcelas do acordo e as parcelas semanais de ICMS e Fundeb estão sendo repassadas sem atrasos, bem como os valores referentes ao IPVA.

Porém, o período de testes e desafios às administrações municipais não encerrou. Este ano já iniciou com intensa preocupação para os administradores de todo o Estado, uma vez que muitas cidades foram devastadas pelas chuvas que arrasaram várias regiões de Minas, nos meses de janeiro e fevereiro. Antes de conseguirem reconstruir os municípios, os prefeitos já se viram frente ao novo desafio de controlar a disseminação do coronavírus entre a população de suas cidades.

Dessa forma, a falta de recursos volta a ser a maior preocupação dos gestores públicos municipais, principalmente a contínua burocracia para que o recurso realmente chegue aos caixas dos municípios. E a AMM está trabalhando, incansavelmente, com os governos estadual e federal para, juntos, conseguirem enfrentar essa pandemia e os demais problemas nos municípios mineiros. Em meio a tantos desafios, alguns gestores acharam mais prudente se afastarem dos cargos, por motivos “de força maior”.

Matias Lobato

O primeiro pedido de renúncia ao cargo foi do prefeito Carlos Lopes, de Matias Barbosa (na região mineira da Zona da Mata), no dia 9 de março. O gestor, que já ocupou cargo de vereador e vice-prefeito no município, alega renunciar ao cargo por motivos pessoais. Assume o vice-prefeito, Joaquim Oliveira. “Eu já tive mandatos como prefeito, vice e vereador. E tenho um filho, que é político também, e manifestou vontade de ser prefeito. Então, descompatibilizei-me três meses antes para ver se meu filho pode disputar. Nesses anos, a AMM ajudou em tudo o que precisamos, inclusive, na negociação da dívida com o Estado, que correu tudo bem, e já até recebemos uma parte. Muito bom o trabalho da AMM”, explicou.

José Raydan

A descompatibilização também motivou o pedido de renúncia ao cargo do prefeito de José Raydan (na região mineira do Rio Doce), Elias Godinho, uma vez que o gestor alegou que pretende se candidatar ao cargo de prefeito, nas eleições deste ano, na vizinha cidade de Santa Maria do Suaçuí. No dia 25 de março, o município passou a ser governado pelo vice-prefeito, Paulo Peixoto do Amaral.

Bom Despacho

Motivos de saúde levaram o prefeito de Bom Despacho (na região mineira do Centro-oeste), Fernando Cabral, a pedir a sua renúncia ao cargo no dia 3 de abril. “Minha renúncia se tornou necessária por motivo de saúde. Diagnosticado com espondilite anquilosante, neste momento, não tenho condições de me dedicar à administração municipal com afinco que se exige do chefe do executivo. Nos sete anos, três meses e três dias em que fui prefeito, pude contar sempre com o apoio da AMM, uma organização que, com eficiência, vem defendendo os interesses dos municípios com o Estado de Minas e a União Federal. Isto se mostrou particularmente claro quando o ex-governador do Estado desviou bilhões dos cofres municipais. A AMM, sob a liderança firme do prefeito de Moema Julvan Lacerda, encontrou uma solução negociada que poupou aos municípios mais de uma década de pendengas judiciais. Com a chegada do coronavírus, de novo a AMM mostrou sua capacidade de organizar os prefeitos e defender os interesses dos municípios”, disse o gestor, que deixa como substituto o vice-prefeito, Bertolino da Costa Neto.

Monte Carmelo

Também no dia 3 de abril, o prefeito de Monte Carmelo (na região mineira do Alto Paranaíba), Saulo Faleiros Cardoso, renunciou ao cargo da gestão do município, por motivos de saúde. Ao pedir seu afastamento, agradeceu o apoio da população e conclamou todos para continuarem unidos pelo engrandecimento da cidade e do bem-estar de toda a população. “A AMM sempre foi parceira do município de Monte Carmelo. Sempre participei da Associação, em todos os mandatos, inclusive na diretoria. A sensação é de ter feito parte. E, agora, o Paulo Rodrigues Rocha, nosso vice-prefeito, vai continuar fazendo as coisas, junto com a AMM.”

Varginha

“Durante mais de 15 anos tive a honra de estar à frente da prefeitura desta cidade, como prefeito, eleito por quatro mandatos. Não sou prefeito, apenas estou prefeito, mas, nas atuais circunstâncias e por razões de foro íntimo, reconheço não ter condições de continuar administrando a Prefeitura.” O trecho é da carta de renúncia do prefeito de Varginha (na região mineira do Sul de Minas), Antônio Silva, enviada à Câmara Municipal no dia 6 de abril. Após a renúncia do gestor, o vice-prefeito, Verdi Lúcio Melo, assumiu o comando da administração pública em Varginha.

Coimbra

A última carta de renúncia foi entregue no dia 13 de abril pela prefeita de Coimbra (na região mineira da Zona da Mata), Maria Raimunda dos Santos Martins, a Diquinha. “O sentimento hoje é de gratidão! Nem sempre as nossas ações e objetivos acontecem no ritmo que desejamos, considerando a rigorosa observância das leis e normas de controle impostas ao gestor, que, por vezes, frustram as expectativas de agilitar os processos. Alguns episódios têm afetado a mim de maneira drástica, causando desgaste físico e mental, resultando em complicações de minha saúde, algo que vem se tomando cada vez mais intenso. Externo meus sinceros agradecimentos a toda a equipe que me ajudou a governar e aos servidores municipais. E tenho que agradecer a AMM pela defesa dos municípios. Gratidão sempre”, desabafou a gestora na carta ao presidente da Câmara Municipal. Assume o vice-prefeito, Nilson Geraldo Ladeira.

Desafios continuam

O presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, agradece o trabalho dos gestores em prol do fortalecimento do municipalismo, a parceria nas ações e mobilizações da Associação, e deseja ótima gestão aos novos prefeitos empossados. “Todos foram incansáveis na nossa luta diária em defesa do municipalismo, o que agradecemos; desejamos sucesso em suas funções e ações futuras. Os desafios continuam grandes e que sejam bem-vindos os novos prefeitos, podendo contar, sempre, com o apoio da AMM”, finalizou Julvan, que também é vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).