ALMENARA: PROCON condena alta abusiva de preços de produtos por parte de comerciantes
Órgão está empenhado em combater esta prática, que vem lesando pessoas durante a crise do coronavírus
Com a ameaça do coronavírus, moradores da cidade de Almenara, no Vale do Jequitinhonha, denunciaram, em redes sociais, a alta abusiva dos preços dos principais insumos básicos, além da taxa aceitável.
Para combater este abuso, o PROCON, órgão de proteção ao consumidor, do município, comunica aos cidadãos que está atento e fiscalizando os estabelecimentos para impedir que comerciantes se aproveitem da crise gerada pela chegada do coronavírus para lucrarem com o desespero da população.
Constitui em prática abusiva o aumento do preço acima da média dos produtos e serviços, sem justa causa. Essa conduta é expressamente vedada no Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 39, inciso X. O aumento sem justa causa dos preços gera uma desvantagem para o consumidor, portanto, os infratores estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.