Câmara Municipal de Almenara reinicia as atividades no 2º semestre do ano
Reunião marcou o retorno das atividades legislativas no município, após um período de recesso parlamentar
As atividades parlamentares na Câmara Municipal de Almenara foram retomadas nesta segunda-feira (05), depois do recesso parlamentar. A décima nona reunião ordinária do ano 2019, sob a presidência do vereador Romércio Oliveira Gobira, foi bastante movimentada e constou de importantes proposições. A sessão contou ainda com as presenças dos vereadores Marconi Pereira Flores (Marconi da Saúde- secretário), Aílton Ferreira de Oliveira (Tim do São Francisco), Dilson Ferreira da Silva (Dilsim), Euler Gil Batista (Mister Euler), Cátia Soares de Oliveira (Catinha da Academia), Luiz Alberto Ferreira Gomes (Luiz Bocão), Marcos Vinicius Fonseca Prates (Tôco), Manoel Batista Silva (Messias), Natanael Dias de Sousa (Nata da CDN) e Sérgio dos Reis Góis de Almeida, sendo ausências justificadas de Exupério Ferreira Pires (Peca) e Sandro Ferreira Souza (Sandro Augustinho).
NA ORDEM DO DIA AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
> REQUERIMENTO N° 16/2019 - "Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do trecho rodoviário entre Almenara/Pedra Grande" - Autor: Vereador Nata da CDN.
> INDICAÇÃO N° 42/2019 - "Serviços de estucamento na ladeira de acesso à Comunidade do Turvo" - Autor: Vereador Nata da CDN.
> INDICAÇÃO N° 43/2019 - "Implantação de dois pontos rotativos para taxistas" - Autor: Vereador Nata da CDN.
> INDICAÇÃO N° 44/2019 - "Serviço de colocação de meio-fio na Rua Josias Quaresma, no Distrito de Pedra Grande" - Autor: Vereador Nata da CDN.
- INDICAÇÃO N° 45 - "Serviço de iluminação para o Estádio de Futebol localizado no Povoado de São José do Prata" - Autor: Vereador Nata da CDN.
> INDICAÇÃO 46/2019 - "Destinação de Ambulância para servir os moradores do Povoado de São José do Prata" - Autor: Vereador Nata da CDN. As proposições do Vereador Nata da CDN foram discutidas, votadas e aprovadas por unanimidade.
> INDICAÇÃO N° 48/2019 - "Solicita calçamento no pátio da Secretaria Municipal de Saúde" - Autor: Vereador Dilsim.
> INDICAÇÃO 49/2019 - "Serviços de limpeza e operação tapa-buraco no asfalto das ruas do Residencial Monte das Oliveiras" - Autor: Vereador Dilsim.
> INDICAÇÃO 50/2019 - "Serviços de patrolamento e cascalhamento das ruas do Bairro Parque São João" - Autor: Vereador Dilsim. As proposições do Vereador Dilsim foram discutidas, votadas e aprovadas por unanimidade.
> INDICAÇÃO N° 51/2019 - "Solicita pavimentação asfáltica em logradouros públicos localizados no Bairro Cidade Nova" - Autor: Vereador Tôco. A proposição do Vereador Tôco foi discutida, votada e aprovada por unanimidade.
> EMENDAS ADITIVAS Números 01/2019 e 02/2019 ao Projeto de Lei N° 25/2018; EMENDAS MODIFICATIVAS Números 01/2019, 02/2019, 03/2019 e 04/2019 ao Projeto de Lei N° 25/2018. As Emendas apresentadas foram discutidas, votadas e aprovadas por unanimidade.
> PROJETO DE LEI N° 25/2018 - “Regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - Táxi”. Autor: Executivo Municipal. Após aprovação do parecer, o PL N° 25/2018 foi discutido, votado e aprovado por unanimidade.
> EMENDAS ADITIVAS Números 02/2019 e 03/2019 ao Projeto de Lei N° 13/2019; Projeto de Lei N° 13/2019 - "Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio ou Termo de Cooperação e Parceria com as Entidades que Menciona" - Autor: Executivo Municipal. O PL N° 13/2019 foi retirado de pauta juntamente com as emendas a pedido do Vereador Dilsim.
> PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Números 01/2019, 02/2019 e 03/2019, de autoria do Vereador Tim do São Francisco, foram tirados de pauta a pedido do próprio autor.
> APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 17/2019 - "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Rural de Córrego do Lajedo" - Autor: Vereador Messias. A proposição apresentada foi encaminhada à Comissão pertinente, para análise e emissão de parecer.