A Prefeitura de Pouso Alegre (MG) entrou em rota de colisão com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, a Copasa. Segundo o Executivo, a companhia cobra a taxa pelo serviço de tratamento de esgoto, mas em alguns pontos, ele tem sido despejado in natura e ido direto para o Rio Mandu. A prefeitura pediu a quebra do contrato e até lançou a campanha para a saída da empresa da cidade.

No contrato firmado entre a Copasa e a Prefeitura de Pouso Alegre, desde 1996, uma das cláusulas trata da responsabilidade da companhia em "operar, manter e conservar os sistemas de abastecimento de água e esgoto sanitário".

Em 2017, a Câmara Municipal criou uma comissão para analisar os efeitos da Copasa na cidade. No ano passado, a Arsae, responsável pelo serviço no estado, esteve no local e constatou a irregularidade.

Este é um dos pontos críticos no município. A área é de preservação permanente e não deveria ter esgoto. Uma estação de bombeamento foi construída para evitar as enchentes, mas virou um local de despejo. Agora, tudo vai direto para o Rio Mandu.

"Fica o sentimento de frustração. Porque foi um trabalho sério, com inúmeras provas evidentes no processo, a comissão trabalhou de forma muito transparente dando direito à ampla defesa e o contraditório e infelizmente até o momento nós não tivemos o sucesso esperado", disse o vereador Leandro Morais (Cidadania).

A prefeitura entrou duas vezes na Justiça contra a Copasa: em maio e no último dia 5 de julho. O documento determina alguns prazos para que a empresa resolva as irregularidades:

  • 30 dias para mapear os pontos de lançamento de esgoto
  • 45 dias para apresentar planos de melhorias e de reparação
  • 90 dias para adequar o tratamento com as normas ambientais
  • 120 dias para suspender o despejo de esgoto na rede pluvial
  • E informar a população corretamente sobre a ligação da coleta

 Nesta semana, a insatisfação com a companhia ficou explícita. A administração municipal criou uma campanha para a saída da empresa. O prefeito Rafael Simões quer romper o contrato, que só termina em 2046.

"Dez fiscais estarão andando por toda Pouso Alegre, fazendo notificações de todas as irregularidades da Copasa, para que ela faça a imediata recomposição das falhas, se ela não fizer ela será multada e em cima desse processo nós vamos propor a rescisão contratual por falta de cumprimento das cláusulas que estão estabelecidas no contrato", disse o prefeito Rafael Simões (PSDB).

Caso o contrato seja desfeito, o prefeito afirma que a população não ficará desassistida."Nós temos um prazo para licitar e nesse prazo a Copasa vai estar prestando o serviço até que a nova empresa chegue a Pouso Alegre", completou o prefeito.

Moradores reclamam ainda que buracos abertos pela Copasa na cidade não são fechados corretamente.

"Eles vê e fazem esse buraco e o buraco vira um quebra-mola, gigante", disse o presidente da associação de bairro, Matheus da Silva Domingues.

Por lei, a Copasa tem que corrigir a pavimentação em até 15 dias. Desde fevereiro deste ano, a empresa recebeu mais de 145 notificações da prefeitura alegando trabalho mal feito. A companhia também fez uma intervenção sem avisar e foi multada em mais de R$ 60 mil. As dívidas correm na Justiça.

Em nota, a Copasa informou que já investiu cerca de R$ 340 milhões em obras na cidade de Pouso Alegre e que serão investidos mais de R$ 16 milões no tratamento de esgoto. A companhia também disse que as duas estação de tratamento já em operação funcionam perfeitamente.

Sobre o recapeamento das intervenções nas ruas, a Copasa disse que fiscaliza e cobra as empresas terceirizadas que fazem o serviço e que não vai se pronunciar sobre a campanha feita pela prefeitura para uma rescisão contratual.