Governador Romeu Zema suspende decreto que regulava a alimentação saudável nas escolas
Chefe do Executivo estadual entendeu que o assunto merece uma análise mais aprofundada
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, suspendeu, nesta terça-feira (25), o Decreto 47557, que havia sido publicado em 10 de dezembro de 2018, que regulamentava a alimentação nas escolas. O chefe do Executivo estadual entendeu que o assunto merece uma análise mais criteriosa por parte dos técnicos do Estado.
Segundo Zema, o decreto, que regulariza a lei 15072, de 05 de abril de 2004, não trazia, em seu texto, a definição de quais alimentos não eram saudáveis, gerando margem para especulação.
Outro aspecto que levou a suspensão do decreto de 2018 foi o impacto econômico, já que muitos ambulantes, que trabalham com balas, doces e guloseimas, podem ficar desempregados se forem proibidos de comercializar seus produtos no entorno das escolas.
Além disso, o Executivo estadual garantiu que já fornece alimentação de qualidade para a rede estadual de ensino. Zema também argumentou que, nas redes privadas, cabe às famílias a liberdade de educação alimentar.
Para entender melhor o assunto, o governador determinou a formação de um Grupo de Trabalho, que realizará estudos para avaliar a viabilidade da lei.