Trinta e seis bacias hidrográficas de Minas Gerais serão revitalizadas. O projeto, que prevê a recuperação de matas ciliares e nascentes de cursos d'água, foi anunciado nesta quinta-feira (21), durante a abertura de seminário realizado pelo governo do Estado para celebrar a Semana da Água. A proposta tambémn abrange a elaboração de diretrizes de saneamento e terá como prioridade regiões mais vulneráveis economicamente, como o Norte, Noroeste, Triângulo Mineiro, Vale do Jequitinhonha e Mucuri.

Os primeiros rios a serem contemplados ainda não foram divulgados pelo Estado, uma vez que a fase de análise técnica das bacias ainda está sendo concluída. Por meio da assessoria de imprensa, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), órgão ligado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad), informou que a etapa seguinte, de consultas públicas e discussões, deve acontecer até o fim deste ano, o que indica que a operação inicie apenas em 2020. 

“Vamos partir das que estão em pior situação, seja do ponto de vista de disponibilidade de água, seja pelo aspecto da qualidade”, explica a diretora geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo. O critério principal de classificação levará em conta se um manancial é usado para abastecimento ao mesmo tempo em que está em situação crítica.

Segundo a Semad, a proposta será executada caso a reforma administrativa do governo Romeu Zema seja aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Para financiar as atividades, o responsável pela pasta, Germano Vieira, explica que o Estado estabelecerá parcerias com a iniciativa privada, além do uso do dinheiro arrecadado por meio da outorga do uso da água.

“Faremos tudo em parceria com a sociedade civil e também pela implementação de tecnologias de reúso do recurso pelo próprio usuário. Também teremos ações de educação ambiental, com o fomento da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais), para ensino das melhores técnicas agrícolas”, diz.

Coordenadora do Programa Águas, da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro vê com bons olhos a iniciativa do governo, mas critica o condicionamento a uma reforma administrativa. “Água é saúde, abastecimento é questão de economia. As condições do meio ambiente não podem estar condicionadas a uma pressão deste tipo. A ideia de discutir com os comitês antes é louvável”, comentou.

Só nas consultas públicas é que serão definidas as medidas de recuperação que serão tomadas em cada bacia.

Rejeitos

Ao contrário das demais bacias do Estado, as dos rios Paraopeba e Doce, fortemente impactadas pelo despejo e acúmulo de rejeitos de mineração por conta de rompimentos de barragens da Vale e da Samarco, em Brumadinho e em Mariana, terão todas as ações custeadas pelas empresas responsáveis pelas tragédias. “O investimento tem que ser garantido pelas companhias, não é um recurso público nem do cidadão que vai financiar a recuperação”, reforça a diretora do Igam.

A Semad não informou se será estabelecido um prazo para que essas bacias sejam recuperadas pelos entes privados.