Vereadores manipulavam salários de servidores em Ipatinga para enriquecimento e fortalecimento nas eleições, dizem investigadores
Doze pessoas foram denunciadas na operação Dolos, entre elas os vereadores Luiz Márcio, que foi preso, e Rogério Antônio, que está foragido; vereadores pagavam assessores e exigiam parte do salário de volta.
Autoridades responsáveis pela operação Dolos, que investiga um esquema de manipulação de salários de funcionários da Câmara Municipal de Ipatinga, detalharam na manhã desta segunda-feira (18) as ações que resultaram na prisão do vereador Luiz Márcio Rocha (PTC) e de um chefe de gabinete do vereador Paulo Reis (PROS), que também é investigado na operação mas não foi preso, assim como Rogério Antônio, que está sem partido, após ter sido desfiliado pelo PSL. De acordo com os investigadores, 12 pessoas foram denunciadas, entre vereadores, assessores, contadores, corretores de imóveis e comerciantes.
A operação é um trabalho de investigação do Ministério Público, polícias Civil e Militar e Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As investigações dão conta de que vereadores pagavam assessores e exigiam parte do salário de volta. “Os valores ainda estão em apuração. A gente apurou em alguns casos devolução de R$ 800 mil por mês. Não se estendia só ao servidor da Câmara, mas também do próprio Executivo. Porque o vereador indicava esse servidor no Executivo. Com base nisso, ele se achava no direito de extorquir desse servidor parte dessa remuneração de volta”, explica o promotor Matheus Beghini.
Na sexta-feira (15), membros do MP e do Gaeco cumpriram mando de busca e apreensão na Câmara. “Nós fizemos as buscas e apreensões após o oferecimento da denúncia. Isso quer dizer que nós já tínhamos prova suficiente de participação ilícita das pessoas denunciadas, entre elas três vereadores, alguns assessores e até mesmo particulares que participaram dessa ação criminosa. Dentro da Câmara a gente estava finalizando a parte investigativa. Buscando angariar dentro dos gabinetes materiais, provas que comprovassem aquelas que nós já tínhamos até então no processo investigatório. As buscas foram proveitosas. Nós já obtivemos alguns documentos que comprovaram, que serviram para alicerçar ainda mais a denúncia que foi oferecida”, conta o promotor e coordenador do Gaeco, Bruno Schiavo.
Como funcionava o esquema
Segundo as investigações, os vereadores tinham mais de uma maneira de conseguir o dinheiro exigido dos funcionários dos gabinetes. Em alguns casos, os assessores eram obrigados a pegar empréstimos e depois demitidos, antes mesmo de receberem os salários para quitarem a dívida adquirida.
“[o repasse era feito] De diversas formas, até da forma mais comum, em que o assessor sacava o dinheiro e repassava pessoalmente para o vereador. Prova disso é que nós temos algumas agendas recolhidas que evidenciam a contabilidade desses repasses. Há também casos que eram tomados empréstimos. Os assessores iam até instituições bancárias, pegavam empréstimo e imediatamente faziam a transferência do empréstimo para o vereador. De forma que ele continuava recebendo integralmente o salário da Câmara, mas com obrigação de quitar o empréstimo assumido perante a instituição bancária. Nesse aspecto é importante ressaltar que alguns assessores no curso do empréstimo foram demitidos. Ou seja, além de ter repassado um valor muito maior que o salário que ele nem recebeu, agora está cheio de dívida para pagar e sem emprego”, detalhou Schiavo.
De acordo com o Ministério Público, além do enriquecimento ilícito, o dinheiro exigido dos assessores servia para fortalecimento dos vereadores em bairros, visando as eleições municipais. “A denúncia trata do crime de concussão, de peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Esse dinheiro era utilizado não só para engordar os cofres dos vereadores, mas também para alimentar um sistema de campanhas, de chamar pessoas, pagar lideranças de bairro, tudo visando as próximas eleições. O sistema criminoso como um todo foi desbaratado e nós acreditamos que daqui para frente a conduta seja a de cessar essa atuação criminosa”, aponta Beghini.
Vereador é considerado foragido
Segundo os investigadores, existe um mandado de prisão aberto contra o vereador Rogério Antônio, conhecido como Rogerinho; ele é considerado foragido. “Único denunciado que ainda não foi preso. Estamos procurando, as diligências continuam. Para nós está foragido, o que só corrobora com um dos nossos pedidos. Falamos que era necessário prendê-lo para que não houvesse reiteração criminosa. E agora também ele está mostrando que é um foragido da Justiça. É mais um fundamento para manter a prisão preventiva dele”, declarou Schiavo.
No início de 2018, Rogerinho também foi alvo de denúncias e investigações. Na época, o Gaeco denunciou o vereador de Ipatinga por estelionato e falsificação de documentos.
Prosseguimento das investigações
Apesar de denunciado, não há mandado de prisão contra o vereador Paulo Reis. Mas os investigadores garantem que a operação ainda está em andamento e outras prisões podem ocorrer, "não só ele, mas como todos os demais, se o Ministério Público entender pela necessidade”, esclarece Gilmaro Alves, delegado da Polícia Civil.
A operação Dolos também vai analisar outros possíveis envolvidos em esquemas semelhantes no Legislativo de Ipatinga. “Temos outros vereadores sendo investigados em fatos outros e também nas mesmas modalidades. Momentaneamente em relação a esses outros, nós preferimos não mencionar nomes, até também para não fazer injustiça. Porque nós ainda estamos tentando colher provas e indícios suficientes para possibilitar uma ação penal”, diz Gilmaro Alves.
Sobre a possibilidade de testemunhas estarem passando por coação, o coordenador do Gaeco alerta sobre a importância das pessoas procurarem o Ministério Público. “Todos devem nos procurar. Consideramos os assessores até então como vítimas, eles não tinham opção. Nesse mundo tão difícil de emprego, ou dava parte do seu salário, muitas vezes metade ou até um pouco mais, ou não ficava lá dentro. Então é muito importante ressaltar que nos procure, que noticie, para que nós possamos continuar as investigações”, declara Bruno Schiavo.
O que dizem os envolvidos
O G1 procurou representantes e advogados de defesa dos investigados na operação. O gabinete do vereador Luiz Márcio Rocha afirmou que não vai se manifestar; ele segue detido na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, assim como o chefe de gabinete preso.
O gabinete de Paulo Reis afirmou que o vereador vai se pronunciar em momento oportuno.