Sem recursos e apoio do Estado, prefeituras dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri adiam inicio das aulas para o mês de março, após o Carnaval
Leandro Santana — presidente da UMVALE e prefeito de Ponto dos Volantes, tem feito todos os esforços para que o governo de Minas Gerais pare de reter as parcelas devidas aos municípios
A UMVALE e a AMUC anunciaram que após inúmeras tentativas de entendimento com o atual Governo do Estado, sem obter sucesso, mais de 90% dos munícipios da região foram forçados a iniciarem as aulas após o Carnaval.
Segundo os prefeitos, não há recursos para o retorno do transporte escolar. A maioria dos prestadores de serviços que fizeram a rota em 2018 ainda estão sem receber. Já são quase 4 meses de salários atrasados desses profissionais. A manutenção da frota própria está prejudicada — os recursos foram todos investidos em pagamento de pessoal —, mesmo assim não foram suficientes para pagar os professores.
Vários municípios da região do Jequitinhonha e Mucuri seguem com os salários dos professores atrasados. A dívida do Estado com a Educação já ultrapassa R$ 4.000.000.000,00 (Quatro bilhões de reais); mesmo assim os prefeitos afirmam não estarem cobrando a dívida nesse momento, o único pedido feito pelos municípios foi o pagamento do transporte escolar. A dívida com os prestadores de serviços impossibilita o transporte de alunos por toda a região.
O presidente da UMVALE e prefeito de Ponto dos Volantes, Leandro Santana, destaca que:
“Os prefeitos estão tentando buscar soluções para os problemas que já foram causados, tentando ser parceiros na reconstrução do Estado, no entanto, o novo Governo parece não ter percebido que as políticas públicas se efetivam nos municípios e é necessário um esforço conjunto para vencermos a crise. Nós, prefeitos, estamos dispostos a fazer esse esforço, mas é preciso boa vontade do Governo, principalmente no sentido de não persistir no erro do governo anterior, que retirou recursos dos municípios prejudicando a população”.
No primeiro mês de governo, Romeu Zema reteve recursos municipais (assim como o seu antecessor). Os repasses de ICMS e IPVA e parte do FUNDEB vieram a menor, o que vem agravando as situações já existentes. Sem os recursos que são de direito dos municípios a população é a principal prejudicada. Serviços como saúde, educação, limpeza urbana e assistência social já estão afetados, sendo prestados de maneira precária e insuficiente.
Representantes da UMVALE e AMUC se reuniram com os superintendes regionais de ensino, das regiões de Diamantina, Almenara, Teófilo Otoni, Guanhães e Araçuaí, e o chefe de gabinete da Secretaria de Educação Hercules Macedo, onde a situação da região foi colocada para o governo e os municípios aguardam respostas.
Cidades dos Vales Jequitinhonha e Mucuri que iniciarão as aulas e o Transporte Escolar no dia 11/03.
Águas Formosas
Almenara
Angelândia
Araçuaí
Aricanduva
Ataléia
Bandeira
Berilo
Bertópolis
Cachoeira do Pajeú
Campanário
Caraí
Carbonita
Carlos Chagas
Comercinho
Coronel Murta
Datas
Divisa Alegre
Felício dos Santos
Felisburgo
Francisco Badaró
Franciscópolis
Fronteira dos Vales
Gouveia
Itaipé
Itamarandiba
Itambacuri
Itinga
Jacinto
Jenipapo
Jequitinhonha
Joaíma
Jordânia
José Gonçalves de Minas
Ladainha
Leme do Prado
Machacalis
Malacacheta
Mata Verde
Medina
Monte Formoso
Nanuque
Novo Oriente
Ouro Verde de Minas
Palmópolis
Pavão
Pedra Azul
Ponto dos Volantes
Poté
Rio do Prado
Rubim
Santa Maria do Salto
Santo Antônio do Itambé
Santo Antônio do Jacinto
Serra dos Aimorés
Serro
Setubinha
Teófilo Otoni
Turmalina
Umburatiba
Veredinha
Virgem da Lapa